Amanhã vai ser outro dia?

O novo governo terá muitos desafios pela frente. Conseguirá ele dar nova direção após o fim da era Lula e Dilma?

Brunno Braga

A conclusão do processo que culminou com o impeachment da primeira mulher a ocupar o cargo político máximo no Brasil não somente representou a interrupção de um mandato marcado por uma severa crise política e econômica no país, mas, também, marcou o término de 13 anos da era petista no comando da política nacional.

Durante todo esse período no qual o governo do PT, que se iniciou com a eleição do ex-metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva para presidente, em 2002, o setor de petróleo experimentou momentos de extrema euforia, dúvidas, incertezas e, mais recentemente, desânimo por conta de fatores externos– queda brusca no preço do barril no mercado internacional e a crescente demanda chinesa por commodities em geral – e internos – escândalo de corrupção envolvendo a principal companhia de petróleo do Brasil, a Petrobras.

É possível verificar, desse modo, que durante toda essa trajetória houve acertos e erros na política para o segmento no país. O aumento expressivo da produção,- que aumentou 35% entre 2002 e 2014, saindo de 1,7 milhão de barris por dia para 2,5 milhões de barris por dia, alguns incentivos para capacitação da indústria e da mão-de-obra local e a descoberta de reservas gigantescas na camada do pré-sal foram, sem dúvida, fatos positivos vividos ao longo da era Lula e Dilma.

Com todo esse movimento, favorecido pela conjuntura internacional, já que o barril do petróleo alcançou valorização recorde, o Brasil foi alvo de grande interesse por parte de empresas estrangeiras. Elas viam no país, que também mostrava bons resultados e estabilidade na sua política macroeconômica durante os primeiros anos do século, uma ótima oportunidade para investimentos.

Assim, grandes projetos e empreendimentos foram implementados e deram um grande impulso na geração de emprego e renda, sobretudo no estado do Rio de Janeiro, responsável por quase 90% da produção nacional.

Um dos setores que mais se beneficiaram com o boom do petróleo no mundo foi o da indústria naval. Depois de amargar mais e duas décadas de total esvaziamento, a indústria de construção de embarcações offshore nacional viveu a sua era e ouro, com encomendas demandadas pela Petrobras.

De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL), a indústria naval teve um faturamento médio de R$ 5 bilhões entre 2003 e 2009. Somente em 2010, a carteira de encomendas dos estaleiros registrava 156 empreendimentos, em construção ou finalizados, sendo 84 navios – petroleiros, porta-contêineres e graneleiros –, 23 navios de apoio marítimo e cerca de 43 rebocadores de apoio portuário, empurradores e balsas para transporte fluvial e outras embarcações.  Além disso, a indústria brasileira de construção naval já chegou a empregar diretamente mais de 46 mil pessoas.

Como prova da grande atratividade do mercado brasileiro de petróleo e gás os resultados da 11ª rodada de licitação da ANP, realizada em 2013, registrou, após cinco anos sem certame, recorde de empresas concorrentes e de bônus de assinatura. De acordo com dados da autarquia, 30 empresas adquiriram os 142 blocos.

Além da procura por parte de grandes companhias estrangeiras para adentrarem no mercado brasileiros de petróleo, foram criadas no Brasil novas empresas voltadas exclusivamente para operar em campos nacionais. No entanto, a mais emblemática delas foi a EBX, holding criada pelo empresário Eike Batista e que pretendia fazer dele um dos maiores conglomerados de energia do mundo. A ascensão e queda de Eike Batista no segmento de petróleo foi um dos eventos mais marcantes do período e que teve forte repercussão dentro do segmento.

Gargalos que permanecem

Mas nem tudo foram benesses e euforia durante esse período. Não se restringindo apenas à crise no setor causada pela operação Lava-Jato, cujos desdobramentos ainda estão em curso, as inúmeras oportunidades geradas foram, de certa forma, eclipsadas por obstáculos criados pelo governo federal, segundo muitos representantes da indústria. Alguns deles trouxeram apreensões e dúvidas quanto a investimentos a serem aportados no Brasil. O longo jejum de cinco anos (2007 a 2013) de leilões após sete anos ininterruptos foi um deles. 

Por questões ainda controversas (o governo justificava o impasse na questão da partilha de royalties), a indústria teve que represar seus investimentos numa época em que o preço petróleo já alcançava patamares muito acima do que era visto em anos.  E, mesmo, com a retomada dos leiloes, o governo Dilma antes dos últimos dias de deixar o cargo, não conseguiu implementar uma agenda de leilões reivindicada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Para contribuir com esse sentimento, as críticas relacionadas ao novo marco regulatório do pré-sal, que, entre outras regras, obriga a Petrobras a ser a operadora única para futuros contratos de licitação para exploração do pré-sal, é visto como um retrocesso à lei 9478/97, que estabelecia o fim do monopólio da Petrobras no Brasil.

A legislação sobre a obrigatoriedade do conteúdo local também foi tema de embates entre o governo e operadoras. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), somente em 2015 15 empresas foram multadas por descumprirem a lei, considerada extremamente rígida para os padrões internacionais.

A baixa qualificação de mão de obra e precariedade nos corredores logísticos também sempre foram objetos de críticas por parte de empresários do setor e que durante os 13 anos, tiveram poucos avanços em termos de melhoria.

Da ascensão à queda

“De todo histórico da gestão da presidente impeachada, o ponto mais importante é a constatação é de que Dilma Rousseff deixa o cargo e passa para o seu sucessor uma Petrobras em situação crítica, não somente em função dos escândalos da (operação) Lava Jato, mas também do forte e equivocado intervencionismo estatal na empresa, usada, inclusive, com objetivos políticos”, disse uma fonte que pediu para não ser identificada.

A Petrobras viveu grande parte dos 13 anos da era petista com grande galhardia. Após anunciar a descoberta do pré-sal. O aumento das reservas descobertas atraiu a atenção do mundo e fez a empresa se tornar um player de destaque no mercado internacional de ações, tendo o seu valor em bolsa, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, atingindo níveis excelentes. Hoje, a Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo (cerca de US$ 130 bilhões), perdeu o grau de investimento das principais agências de rating do mundo e luta para vender ativos num mercado em crise e que não está muito disposto a ir às compras.Reestrutur a maior empresa do Brasil nã será tarefa fácil para o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente.

O que esperar do novo governo e de sua política para o petróleo?

O novo governo que assume e que tem mandato até 2018 já determinou algumas mudanças na política macroeconômica. Com um discurso de orientação mais liberal, isto é, com uma postura menos intervencionista por parte do Estado, o primeiro passo a ser dado será tentar conter a sangria nos cofres públicos, causados, sobretudo, por gastos excessivos da gestão anterior, que, segundo dados oficiais deixou um rombo de R$ 170 bilhões.

Contudo, mesmo com o anúncio do pacote de medidas feito em maio pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o governo Temer ainda não se posicionou a respeito do que fica e que muda em sua nova gestão. Será que Meirelles conseguirá implementar uma política mais liberal de preços de combustíveis? A nomeação do novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), ainda é vista com certa precaução pelo segmento, já que ele não tem experiência no setor de petróleo e gás e, por isso, terá de se valer de bons assessores para buscar implementar políticas que atendam ao setor.

Alguns movimentos podem dar sinais positivos. ´Recentemente, o Senado aprovou projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o marco regulatório do petróleo, sancionado em 2010, e que retira o status de ter a Petrobras como operadora única em campos do pré-sal. O projeto ainda terá de ser votado na Câmara dos Deputados.

No entanto, é preciso considerar que a operação Lava Jato ainda está longe de ser finalizada. A cada dia surge novas denúncias, com novos envolvidos, inclusive com membros que compõe este novo governo.  

Tal situação causa paralisia e refração de investimentos, tão necessários para que o mercado não entre em colapso total. Por mais que as crises externa interna tenham ainda muita influência no setor, as atividades relacionadas à indústria do petróleo respondem por 12% do PIB. Por isso, é preciso que o novo governo trabalhe para que um novo amanhã surja para a indústria.