Com o objetivo de impulsionar a indústria onshore, o governo brasileiro quer triplicar sua produção
Brunno Braga
Rio de Janeiro - Em um país onde a exploração e produção offshore (em alto-mar) responde por 95% da produção total de petróleo e gás, os projetos de E & P onshore (em terra) do Brasil sempre foram descartados em termos de investimentos e atenção de grandes operadores.
De fato, devido ao enorme volume de barris de petróleo encontrado na costa brasileira nos últimos
anos, principalmente na camada de pré-sal, todos os olhos estão voltados para as atividades offshore. No entanto, o governo brasileiro quer dar aos pequenos operadores locais mais oportunidades na indústria de exploração e produção de petróleo e gás em terra.
O objetivo é ambicioso. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix, o governo está trabalhando para criar condições que possam triplicar sua produção onshore até 2030.
Atualmente, o Brasil produz uma média de cerca de 143 mil barris de petróleo por dia e 26 milhões de milímetro cúbicos de gás por dia em oito estados brasileiros. Este volume representa um terço da produção da Argentina e do Equador, países que têm um território menor que o maior da América Latina.
"Nós estamos operando no limite econômico em algumas áreas. Assim, estamos trabalhando para implementar um conjunto de políticas, a fim de abrir uma nova fronteira oportunidade e oferecer mais áreas. Queremos atrair mais operadores e dar-lhes mais diversidade em termos de cadeia de fornecimento para que possamos transformar a indústria onshore do país em outra importante fonte de desenvolvimento", afirma Marcio Felix.
Para atingir esse objetivo, o Ministério da Energia lançou no dia 31 de janeiro o Plano Revitalização de Exploração e Produção em Terra (REATE). Este plano, que combina um conjunto de medidas de incentivo, pretende desenvolver programas de suporte para os pequenos produtores.
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| Secretário de O&G do MME, Marco Felix |
Avanços
Uma dessas medidas de incentivo - a isenção de regras de conteúdo local - será implementada na 4ª rodada de licitaçao para áreas com acumulações marginais. A rodada, que está agendada para ser realizada no dia 11 de maio, vai leiloar 10 campos localizados nas bacias do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo.
Num momento em que grandes operadores offshore estão lutando para ter regras menos rígidas para o conteúdo local atual, gerando controvérsia e disputa judicial, este movimento pode ser visto como um passo positivo para a revitalização do segmento onshore no Brasil.
"Apesar de ainda esperar mais avanços no quadro regulatório, a isenção de conteúdo local é um bom exemplo de como o Ministério da Energia está mudando sua visão sobre a indústria onshore brasileira", diz o secretário-executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) Anabal Santos.
No entanto, Santos ressalta que as áreas a serem leiloadas têm uma produção muito baixa e não atrairão empresas que necessitem de melhores condições para operar.
"O nível muito baixo de produção, juntamente com dificuldades regulatórias e outros gargalos enfrentados pelo segmento onshore, vão causar a falta de interesse dos operadores", diz Santos.
A primeira rodada de licitação de áreas marginais foi realizada em 2015. Oito empresas adquiriram 10 campos localizados nas bacias de Barreirinhas, Espírito Santo, Paraná, Potiguar, Recôncavo e Tucano Sul.
Apesar dos problemas mencionados, o gerente da ABPIP diz que está confiante sobre o plano do governo revitalização onshore. "Depois de ter sido esquecido por mais de uma década, tenho certeza que esse plano mudará para melhor o humor dos investidores, uma vez que eles começam a ver essas políticas postas em prática".
Na verdade, atrair mais operadores é uma tarefa muito desafiadora. Apesar de 23 produtores atuarem em áreas terrestres, a Petrobras, empresa estatal brasileira, representa 96% da produção total.
Além da isenção de conteúdo local, a Secretaria de Petróleo e Gás do Brasil afirma que um importante corte de impostos está no caminho para atrair pequenos produtores a investir em campos terrestres. Segundo Marcio Felix, a intenção do governo é reduzir os impostos de royalties de 10% para 5% em áreas com baixa produção de petróleo e gás.
A legislação brasileira de petróleo e gás permite que o governo federal estabeleça a porcentagem de impostos para cada área. Mas essa política específica de incentivo precisa ser discutida no Congresso porque muitas cidades dependem das receitas de royalties do petróleo.
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